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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:16
Já é possível no âmbito dos Cartórios o reconhecimento da Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis?
Em todas as modalidades e vias a presença de Advogado é obrigatória para a regularização de bens por Usucapião.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online
Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:42
SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos
Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus funcionários. Para saber mais, leia o artigo escrito por Viviane Gago.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:36
Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas
O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:16
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda
Por Camilla Miyuki Oshima.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56
Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem
Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38
Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?
Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59
Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?
A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:40
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.
